As eleições para a próxima Diretoria Executiva do Instituto dos Cegos da Paraíba Adalgisa Cunha – ICPAC ocorrerão no dia 13 de março e a Comissão Eleitoral publicou, em 15 de fevereiro, o Edital de Convocação, que pode ser conferido na íntegra a seguir:
“O Presidente da Comissão do processo eleitoral, da eleição da diretoria Executiva do INSTITUTO DOS CEGOS DA PARAÍBA ADALGISA CUNHA, eleita na Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 05 de fevereiro do corrente ano, no uso das atribuições que lhes foram conferidas, torna público, com fundamento no Estatuto Social da Entidade, nos artigos: 43 e parágrafo único; 44 e seus parágrafos; 45 e seus parágrafos; 46 e parágrafo único; 47; 48 e seus parágrafos; 49 e seus parágrafos; 50 e parágrafo único e o 51 e seu parágrafo único, a convocação de seus associados efetivos, devidamente em dia com suas obrigações e em pleno gozo de seus direitos, para a eleição de presidente, vice-presidente e conselho fiscal, para o quadriênio 2024-2028, (...) com apresentação de chapas completas protocoladas junto a comissão eleitoral, até 15 dias (quinze) antes da data fixada para a realização da eleição, a realizar-se em Assembleia Geral Ordinária, no dia 13 de março de 2024, em primeira convocação às 8hs30min com um quórum de no mínimo 3/5 dos seus associados e em segunda convocação às 9:00h com qualquer número de associados efetivos, em sua sede, Avenida Santa Catarina, 396, bairro dos Estados, nesta.
Os sócios efetivos interessados em apresentarem chapas, deverão observar as seguintes condições: serem maiores de 21 (vinte e um) anos de idade, estarem quites com as suas obrigações, conforme estabelecido no Estatuto e Regimento interno do ICPAC.
O candidato a Presidente da Diretoria Executiva do ICPAC, deverá ser preferencialmente pessoa com deficiência visual e, de forma obrigatória, deverá ter comprovado no mínimo 3 (três) anos de atividade no ICPAC e na defesa dos interesses de pessoas com deficiência visual; Não poderão candidatar-se os Associados que estiverem cumprindo penalidade disciplinar prevista no Estatuto; Não poderão candidatar-se os Associados que forem condenados em ação penal em Segundo grau de jurisdição. As chapas deverão ser entregues presencialmente a comissão eleitoral, na avenida Santa Catarina, 396, bairro do Estados, João Pessoa, Paraíba, das 08hs às 17hs.
Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Comissão Eleitoral, de acordo o Estatuto Social da Entidade.
João Pessoa - PB, 15 de fevereiro de 2024
EDINALDO ROSENDO BARBOSA
Presidente da Comissão Eleitoral
MARCO ANTÔNIO GRANJEIRO LIMA
Secretário da Comissão Eleitoral”
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