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quarta, 19 de fevereiro de 2020
no centro da imagem 3 retângulos nas cores azul, verde e laranja com as bordas brancas cada um tem a palavra Viver, sem, limite; a baixo um retângulo na cor cinza com borda branca escrito Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Por Allan Oliveira

Entenda a Deficiência Intelectual

Até meados do século XVIII, as pessoas com deficiência intelectual eram consideradas uma ameaça à evolução da espécie humana, portadoras de um sinal ou marca divina negativa, que deveriam ser enclausuradas. Durante o século XX, a definição da deficiência intelectual sofreu transformações consideráveis, passando a ser encarada como uma condição que depende de outros fatores, tais como questões sócio-ambientais  ou genéticas, que podem resultar em limitações que agem nas funções cognitivas e de aquisição da linguagem oral e escrita.

No início do século XXI, o conceito de deficiência intelectual se consolidou no meio científico, a partir da publicação de documentos de associações internacionais, como o Manual Diagnóstico e Estatístico de desordens Mentais (DSM-IV) e da Associação Americana de Deficiências Intelectuais e do Desenvolvimento (AAIDD), tendo como marco a Declaração de Montreal sobre Deficiência Intelectual, em 2004.

No Brasil, o Decreto nº 5296/04 da Presidência da República, que regulamenta a lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, passou a definir a deficiência como uma atividade intelectual abaixo da média de normalidade pré-estabelecida e que é associada a aspectos do funcionamento adaptativos, tais como: comunicação, cuidado pessoal, habilidades sociais, utilização dos recursos da comunidade, saúde e segurança, habilidades acadêmicas, lazer e trabalho. Pode dificultar a aprendizagem, comunicação, desenvolvimento da linguagem oral e escrita e sociabilidade.

O ICPAC e o Atendimento de Pessoas com Deficiência Intelectual

O ICPAC é uma instituição de referência no atendimento de pessoas com deficiência visual, e percebendo a escassa oferta de vagas para reabilitação de pessoas com deficiência intelectual, em João Pessoa, fez o pedido de reconhecimento da Instituição como CER II (Centro de Reabilitação Especializado), junto ao governo federal. Dados do IBGE revelam que há cerca de 2,6 milhões de pessoas que apresentam deficiência intelectual no Brasil.

No dia 04 de dezembro de 2019, foi publicada, no Diário Oficial da União, a portaria Nº 3.164, que habilitou o Instituto dos Cegos da Paraíba Adalgisa Cunha como CER II, ampliando o espectro de atendimento a pessoas com deficiência intelectual e autistas.

A Instituição contratou mais profissionais e já está reabilitando novos usuários nas áreas da psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia. Embora a nossa atual estrutura já comporte os novos e antigos usuários, a Instituição está em processo de ampliação para atender com cada vez mais conforto.

Serviço

Pessoas que desejarem ser atendidas pelo Instituto dos Cegos, devem apresentar-se no setor de triagem do ICPAC de segunda a sexta-feira, das 7:30h às 11:30h ou das 13:30 às 17:30h. Os pacientes passarão por avaliação pelo corpo médico da Instituição e encaminhados às especialidades que se se fizerem necessárias.